Resoluções

Resolução Nº 008, de 10 de Novembro de 2000

Resolução Nº 006, de 26 de Setembro de 2000

  • Ementa: Fixa a remuneração dos Vereadores para a Legislatura do Quadriênio 2001 a 2004 e dá outras providências.
  • Texto Original: Resolução Nº 006/2000

Resolução Nº 005, de 30 de Agosto de 2000

Resolução Nº 004, de 28 de Junho de 2000

  • Ementa: Fixa o número de Vereadores para a Legislatura do Quadriênio 2001 a 2004 e dá outras providências.
  • Texto Original: Resolução Nº 004/2000

Resolução Nº 003, de 31 de Março de 2000

Resolução Nº 002, de 21 de Março de 2000

Resolução Nº 001, de 25 de Fevereiro de 2000

Resolução Nº 006, de 01 de Outubro de 1999

Resolução Nº 005, de 01 de Outubro de 1999

  • Ementa: Insere parágrafos, ao artigo 58, subseção 11, da Resolução nº. 131 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco.
  • Texto Original: Resolução Nº 005/1999

Resolução Nº 004, de 10 de Setembro de 1999