Resolução Nº 008, de 08 de Dezembro de 2020

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Lidiane Maurício dos Reis
• Indexação: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
• Texto Original: Resolução Nº 008/2020

Resolução Nº 007, de 13 de Novembro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº004/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
• Indexação: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº004/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
• Texto Original: Resolução Nº 007/2020

Resolução Nº 006, de 13 de Novembro de 2020

• Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 (PROC. 1.047.270).
• Indexação: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 (PROC. 1.047.270).
• Texto Original: Resolução Nº 006/2020

Resolução Nº 005, de 13 de Novembro de 2020

• Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (PROC. 1.072.136).
• Indexação: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (PROC. 1.072.136).
• Texto Original: Resolução Nº 005/2020

Resolução Nº 004, de 22 de Outubro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº03/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
• Indexação: ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 03/2020, BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL
• Texto Original: Resolução Nº 004/2020

Resolução Nº 003, de 06 de Outubro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
• Indexação: BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS
• Texto Original: Resolução Nº 003/2020

Resolução Nº 002, de 02 de Julho de 2020

• Ementa: IMPLANTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO O PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• Indexação: Informatização dos Procedimentos Burocráticos
• Texto Original: Resolução Nº 002/2020

Resolução Nº 001, de 06 de Fevereiro de 2020

• Ementa: CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• Indexação: OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL
• Texto Original: Resolução Nº 001/2020

Resolução Nº 001, de 05 de Fevereiro de 2020

• Ementa: CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• Indexação: CRIA OUVIDORIA
• Texto Original: Resolução Nº 001/2020

Resolução Nº 014, de 04 de Janeiro de 2020

• Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024.
• Texto Original: Resolução Nº 014/2020