Resolução Nº 017, de 27 de Outubro de 2021

• Ementa: OUTORGA MEDALHA “MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO”
• Indexação: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco”, conforme estabelece a Resolução nº 16 de 2001, à atleta Nara Lúcia Gomes Sant’ana.
• Texto Original: Resolução Nº 017/2021

Resolução Nº 016, de 27 de Outubro de 2021

• Ementa: OUTORGA MEDALHA “HERÓIS DA PANDEMIA” Fica outorgada a Medalha “HERÓIS DA PANDEMIA”, conforme estabelece a Resolução nº 04 de 2021, à Equipe de Enfermagem do Hospital Raymundo Campos de Ouro Branco;
• Indexação: Fica outorgada a Medalha “HERÓIS DA PANDEMIA”, conforme estabelece a Resolução nº 04 de 2021, à Equipe de Enfermagem do Hospital Raymundo Campos de Ouro Branco;
• Texto Original: Resolução Nº 016/2021

Resolução Nº 015, de 27 de Outubro de 2021

• Ementa: OUTORGA “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO” Fica outorgado TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, conforme estabelece a Lei 390 de 28 de abril de 1983, ao Sr. Elcimar Fernando de Oliveira, Encarregado de Sistemas na Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, devido aos relevantes trabalhos realizados em nossa cidade.
• Indexação: Fica outorgado TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, conforme estabelece a Lei 390 de 28 de abril de 1983, ao Sr. Elcimar Fernando de Oliveira, Encarregado de Sistemas na Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, devido aos relevantes trabalhos realizados em nossa cidade.
• Texto Original: Resolução Nº 015/2021

Resolução Nº 014, de 27 de Outubro de 2021

• Ementa: OUTORGA MEDALHA “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Fica outorgada a Medalha “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”, conforme estabelece a Resolução nº 17 de 1984, à Associação civil Brigada comunitária de Ouro Branco - Brigada de Incêndio Carcará, inscrita no CNPJ 05.617.045/0001-23;
• Indexação: Fica outorgada a Medalha “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”, conforme estabelece a Resolução nº 17 de 1984, à Associação civil Brigada comunitária de Ouro Branco - Brigada de Incêndio Carcará, inscrita no CNPJ 05.617.045/0001-23;
• Texto Original: Resolução Nº 014/2021

Resolução Nº 013, de 27 de Outubro de 2021

• Ementa: CONCEDE MEDALHA MERITO “HEROIS DA PANDEMIA”
• Indexação: Fica outorgada a Medalha “Mérito Herói da pandemia” a Secretária de Desenvolvimento Social”, tendo como representante desta Secretária Bruna Stelamares Gomes Quintela.
• Texto Original: Resolução Nº 013/2021

Resolução Nº 012, de 27 de Outubro de 2021

• Ementa: OUTORGA MEDALHA “MÉRITO “CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”. Fica outorgada a Medalha “MÉRITO CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” ao “Consorcio das Meninas”.
• Indexação: Fica outorgada a Medalha “MÉRITO CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” ao “Consorcio das Meninas”.
• Texto Original: Resolução Nº 012/2021

Resolução Nº 011, de 27 de Outubro de 2021

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO Fica concedida a medalha ao mérito “Mérito Esportivo” ao Sr. Dionata Felipe Soares.
• Indexação: Fica concedida a medalha ao mérito “Mérito Esportivo” ao Sr. Dionata Felipe Soares.
• Texto Original: Resolução Nº 011/2021

Resolução Nº 010, de 27 de Outubro de 2021

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Cesar Guilherme Romero.
• Indexação: Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Cesar Guilherme Romero.
• Texto Original: Resolução Nº 010/2021

Resolução Nº 006, de 17 de Setembro de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
• Indexação: BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS
• Texto Original: Resolução Nº 006/2021

Resolução Nº 005, de 02 de Setembro de 2021

• Ementa: ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
• Indexação: REGIMENTO INTERNO
• Texto Original: Resolução Nº 005/2021