Resolução Nº 002, de 08 de Fevereiro de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TCE/MG – EXERCÍCIO 2016.
• Indexação: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO
• Texto Original: Resolução Nº 002/2019

Resolução Nº 001, de 30 de Janeiro de 2019

• Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 04/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ALTERA A RESOLUÇÃO 04/2018
• Texto Original: Resolução Nº 001/2019

Resolução Nº 029, de 01 de Novembro de 2018

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”.
• Indexação: Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Senhor Luis Orione Félix.
• Texto Original: Resolução Nº 029/2018

Resolução Nº 028, de 01 de Novembro de 2018

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
• Indexação: Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Carlos Maciel.
• Texto Original: Resolução Nº 028/2018

Resolução Nº 032, de 31 de Outubro de 2018

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIS VIEIRA DA SILVA"
• Indexação: Fica concedido “Medalha ao Mérito Cônego Luis Vieira da Silva” a Sra. MARTA DA APARECIDA CANTARELLI.
• Texto Original: Resolução Nº 032/2018

Resolução Nº 031, de 31 de Outubro de 2018

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO “MÉRITO ESPORTIVO”.
• Indexação: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Paulo César da Silva.
• Texto Original: Resolução Nº 031/2018

Resolução Nº 030, de 31 de Outubro de 2018

• Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 006/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• Indexação: ALTERA A RESOLUÇÃO 006/2017
• Texto Original: Resolução Nº 030/2018

Resolução Nº 027, de 31 de Outubro de 2018

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
• Indexação: Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. JOSIAS DA SILVA MIRANDA.
• Texto Original: Resolução Nº 027/2018

Resolução Nº 026, de 19 de Outubro de 2018

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao munícipe Bernardo Alexandre Rodrigues.
• Indexação: Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao munícipe Bernardo Alexandre Rodrigues.
• Texto Original: Resolução Nº 026/2018

Resolução Nº 025, de 19 de Outubro de 2018

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”. Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Fernando Henrique Vidigal Dias.
• Indexação: Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Fernando Henrique Vidigal Dias.
• Texto Original: Resolução Nº 025/2018