Portarias do Legislativo

Portaria Nº 044, de 20 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 044/2025

Portaria Nº 043, de 20 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 043/2025

Portaria Nº 042, de 20 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 042/2025

Portaria Nº 041, de 16 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR FUNÇÃO GRATIFICADA
  • Texto Original: Portaria Nº 041/2025

Portaria Nº 040, de 16 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA
  • Texto Original: Portaria Nº 040/2025

Portaria Nº 039, de 16 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL 2.497/2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 039/2025

Portaria Nº 038, de 16 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 038/2025

Portaria Nº 037, de 16 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 037/2025

Portaria Nº 036, de 13 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 036/2025

Portaria Nº 035, de 13 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O
  • Texto Original: Portaria Nº 035/2025