Portarias do Legislativo

  1. Início
  2. Legislação
  3. Portarias do Legislativo
  4. Página 4

Portaria Nº 059, de 27 de Março de 2025

Portaria Nº 058, de 26 de Março de 2025

  • Ementa: REGULAMENTA A RESOLUÇÃO 49/2021 QUE DISPÓE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DAS DIARIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Texto Original: Portaria Nº 058/2025

Portaria Nº 057, de 20 de Março de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO TEMPORÁRIA DO " PAPEL ZERO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
  • Texto Original: Portaria Nº 057/2025

Portaria Nº 056, de 20 de Março de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDOR DE VAGA NA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Portaria Nº 056/2025

Portaria Nº 055, de 07 de Março de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA O TRABALHO NAS ATIVIDADES DO DIA 08/03/2025 – DIA DA MULHER
  • Texto Original: Portaria Nº 055/2025

Portaria Nº 054, de 07 de Fevereiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIEL MOREIRA TEIXEIRA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 054/2025

Portaria Nº 053, de 04 de Fevereiro de 2025

Portaria Nº 052, de 03 de Fevereiro de 2025

  • Ementa: REGULAMENTA O ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, BANCO DE HORAS E A EQUIPE TÉCNICA DE APOIO ÀS REUNIÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO
  • Texto Original: Portaria Nº 052/2025

Portaria Nº 051, de 03 de Fevereiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃO PEDRO FRANCO NEVES PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 051/2025

Portaria Nº 050, de 31 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANDREA SOARES DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
  • Texto Original: Portaria Nº 050/2025