Portarias do Legislativo

Portaria Nº 048, de 08 de Maio de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO PODER LEGISLATIVO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 048/2020

Portaria Nº 047, de 22 de Abril de 2020

  • Ementa: DISCIPLINA QUESTÕES REFERENTES AO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 047/2020

Portaria Nº 046, de 22 de Abril de 2020

  • Ementa: DISPÕE, EM VIRTUDE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID- 19, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 046/2020

Portaria Nº 045, de 13 de Abril de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E RETOMADO DOS TRABALHOS E RETIFICA PORTARIA 44.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 045/2020

Portaria Nº 044, de 07 de Abril de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS - COVID-19- NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E RETOMADO DOS TRABALHOS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 044/2020

Portaria Nº 043, de 31 de Março de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO PODER LEGISLATIVO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 043/2020

Portaria Nº 042, de 19 de Março de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDA DE PREVENÇÃO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO PODER LEGISLATIVO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 042/2020

Portaria Nº 041, de 17 de Março de 2020

Portaria Nº 040, de 16 de Março de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO PODER LEGISLATIVO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 040/2020

Portaria Nº 038, de 10 de Março de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 038/2020