Portarias do Legislativo

Portaria Nº 054, de 07 de Fevereiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIEL MOREIRA TEIXEIRA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 054/2025

Portaria Nº 053, de 04 de Fevereiro de 2025

Portaria Nº 052, de 03 de Fevereiro de 2025

  • Ementa: REGULAMENTA O ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, BANCO DE HORAS E A EQUIPE TÉCNICA DE APOIO ÀS REUNIÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO
  • Texto Original: Portaria Nº 052/2025

Portaria Nº 051, de 03 de Fevereiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃO PEDRO FRANCO NEVES PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 051/2025

Portaria Nº 050, de 31 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANDREA SOARES DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
  • Texto Original: Portaria Nº 050/2025

Portaria Nº 049, de 31 de Janeiro de 2025

  • Ementa: REGULAMENTA O RITO DO PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 163 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG
  • Texto Original: Portaria Nº 049/2025

Portaria Nº 048, de 22 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 048/2025

Portaria Nº 047, de 22 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 047/2025

Portaria Nº 046, de 22 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 046/2025

Portaria Nº 045, de 20 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 045/2025