Portaria Nº 054, de 07 de Fevereiro de 2025
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIEL MOREIRA TEIXEIRA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Texto Original:
Portaria Nº 054/2025
Portaria Nº 053, de 04 de Fevereiro de 2025
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUTIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES.
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Texto Original:
Portaria Nº 053/2025
Portaria Nº 052, de 03 de Fevereiro de 2025
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Ementa: REGULAMENTA O ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, BANCO DE HORAS E A EQUIPE TÉCNICA DE APOIO ÀS REUNIÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO
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Texto Original:
Portaria Nº 052/2025
Portaria Nº 051, de 03 de Fevereiro de 2025
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃO PEDRO FRANCO NEVES PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Texto Original:
Portaria Nº 051/2025
Portaria Nº 050, de 31 de Janeiro de 2025
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Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANDREA SOARES DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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Texto Original:
Portaria Nº 050/2025
Portaria Nº 049, de 31 de Janeiro de 2025
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Ementa: REGULAMENTA O RITO DO PROCESSO DE
JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER
EXECUTIVO EM CONFORMIDADE COM OS
ARTIGOS 163 E SEGUINTES DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
BRANCO/MG
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Texto Original:
Portaria Nº 049/2025
Portaria Nº 048, de 22 de Janeiro de 2025
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Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO
DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Texto Original:
Portaria Nº 048/2025
Portaria Nº 047, de 22 de Janeiro de 2025
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Texto Original:
Portaria Nº 047/2025
Portaria Nº 046, de 22 de Janeiro de 2025
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Texto Original:
Portaria Nº 046/2025
Portaria Nº 045, de 20 de Janeiro de 2025
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Texto Original:
Portaria Nº 045/2025