Portarias do Legislativo

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Portaria Nº 024, de 06 de Fevereiro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidores dos cargos de provimento em comissão.
  • Texto Original: Portaria Nº 024/2024

Portaria Nº 023, de 06 de Fevereiro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão.
  • Texto Original: Portaria Nº 023/2024

Portaria Nº 022, de 06 de Fevereiro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre as reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais ou solenes e dá outras providências.
  • Texto Original: Portaria Nº 022/2024

Portaria Nº 021, de 02 de Fevereiro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidores dos cargos de provimento em comissão.
  • Texto Original: Portaria Nº 021/2024

Portaria Nº 020, de 31 de Janeiro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a designação de agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Lei Municipal 2.497/21 dá outras providências.
  • Texto Original: Portaria Nº 020/2024

Portaria Nº 019, de 31 de Janeiro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão.
  • Texto Original: Portaria Nº 019/2024

Portaria Nº 018, de 31 de Janeiro de 2024

Portaria Nº 017, de 29 de Janeiro de 2024

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 017/2024

Portaria Nº 016, de 25 de Janeiro de 2024

  • Ementa: Padroniza os procedimentos a serem adotados na execução da Lei n° 14133, de 1° de abril de 2021, para os processos licitatórios e contratações diretas no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG
  • Texto Original: Portaria Nº 016/2024

Portaria Nº 041, de 16 de Janeiro de 2024

  • Ementa: Dispõe acerca dos treinamentos para implementação da transformação digital.
  • Texto Original: Portaria Nº 041/2024