Portarias do Legislativo

Portaria Nº 046, de 01 de Julho de 2024

Portaria Nº 045, de 01 de Julho de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidores de cargos de provimento em comissão, confiança e gratificação.
  • Texto Original: Portaria Nº 045/2024

Portaria Nº 044, de 28 de Junho de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos cargos de provimento em comissão.
  • Texto Original: Portaria Nº 044/2024

Portaria Nº 043, de 27 de Junho de 2024

  • Ementa: Decreta luto oficial em razão do falecimento do senhor Márcio Lúcio da Costa, pai do estagiário do Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Branco, Márcio Lucio Bacelete Costa.
  • Texto Original: Portaria Nº 043/2024

Portaria Nº 042, de 26 de Junho de 2024

  • Ementa: Determina o trabalho Home Office na Câmara Municipal de Ouro Branco no dia 28/06/2024 e dá outras providências.
  • Texto Original: Portaria Nº 042/2024

Portaria Nº 040, de 04 de Junho de 2024

  • Ementa: Determina o expediente da Câmara Municipal de Ouro Branco no dia 14 de junho de 2024 e dá outras providências.
  • Texto Original: Portaria Nº 040/2024

Portaria Nº 039, de 25 de Abril de 2024

Portaria Nº 038, de 19 de Abril de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento de confiança.
  • Texto Original: Portaria Nº 038/2024

Portaria Nº 037, de 19 de Abril de 2024

  • Ementa: Determina as responsabilidades do Cargo de Diretor de Controle Orçamentário e Financeiro da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
  • Texto Original: Portaria Nº 037/2024

Portaria Nº 036, de 19 de Abril de 2024