Portaria Nº 035, de 10 de Abril de 2024
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Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para compensação das horas.
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Texto Original:
Portaria Nº 035/2024
Portaria Nº 034, de 03 de Abril de 2024
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Ementa: Dispõe sobre a constituição da Comissão de Inventário Anual da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
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Texto Original:
Portaria Nº 034/2024
Portaria Nº 033, de 03 de Abril de 2024
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Ementa: Determina o trabalho Home Office e horários da Ouvidoria da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
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Texto Original:
Portaria Nº 033/2024
Portaria Nº 031, de 03 de Abril de 2024
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Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidores do cargo de provimento em comissão.
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Texto Original:
Portaria Nº 031/2024
Portaria Nº 030, de 26 de Março de 2024
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Ementa: Determina o expediente da Câmara Municipal de Ouro Branco no dia 27 de março de 2024 e dá outras providências.
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Texto Original:
Portaria Nº 030/2024
Portaria Nº 029, de 20 de Março de 2024
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Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de avaliação de prova conceito referente ao processo licitatório n°19/2024.
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Texto Original:
Portaria Nº 029/2024
Portaria Nº 028, de 08 de Março de 2024
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Ementa: Dispõe sobre substituição de servidor em cargo comissionado.
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Texto Original:
Portaria Nº 028/2024
Portaria Nº 027, de 08 de Março de 2024
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Ementa: Dispõe sobre a designação de agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio nos termos da lei federal 14.133/2021 e lei municipal 2.497/2021 dá outras providências.
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Texto Original:
Portaria Nº 027/2024
Portaria Nº 026, de 08 de Março de 2024
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Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
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Texto Original:
Portaria Nº 026/2024
Portaria Nº 025, de 22 de Fevereiro de 2024
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Ementa: Decreta luto oficial em razão do falecimento do senhor José de Alimatéia Fernandes, coordenador de proteção e defesa civil do município de Ouro Branco.
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Texto Original:
Portaria Nº 025/2024