Portaria Nº 004, de 03 de Janeiro de 2022

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPES DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, FISCAL DE CONTRATO E CARGOS DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Portaria Nº 004/2022

Portaria Nº 003, de 03 de Janeiro de 2022

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 003/2022

Portaria Nº 002, de 03 de Janeiro de 2022

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 002/2022

Portaria Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 001/2022

Lei Ordinária Nº 2543, de 29 de Dezembro de 2021

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o serviço de mototáxi e dá outras providências
• Indexação: moto táxi mototaxi
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2543/2021

Lei Ordinária Nº 2542, de 29 de Dezembro de 2021

• Ementa: Dá denominação à via que menciona: fica denominada de Rua Ipatinga, localizada no Bairro Nova Serrana, entre as ruas Curitiba e Recife
• Indexação: Denominação Via Rua Ipatinga Bairro Nova Serrana ruas Curitiba Recife
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2542/2021

Portaria Nº 093, de 29 de Dezembro de 2021

• Ementa: Torna público o resultado da avaliação de desempenho dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ouro Branco efetuada no ano de 2021
• Indexação: Avaliação de desempenho
• Texto Original: Portaria Nº 093/2021

Lei Ordinária Nº 2541, de 28 de Dezembro de 2021

• Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.504/2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA
• Indexação: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.504/2021
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2541/2021

Lei Ordinária Nº 2540, de 28 de Dezembro de 2021

• Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.506/2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA
• Indexação: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.506/2021
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2540/2021

Lei Ordinária Nº 2539, de 23 de Dezembro de 2021

• Ementa: Institui o Projeto Conservador e Produtor de Águas e autoriza o Poder Executivo a Pagar por Serviços Ambientais, e dá outras providências.
• Indexação: Projeto Conservador e Produtor de Águas e autoriza o Poder Executivo a Pagar por Serviços Ambientais
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2539/2021