Portaria Nº 040, de 11 de Maio de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
• Texto Original: Portaria Nº 040/2023

Portaria Nº 039, de 10 de Maio de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE ADMINISTRAÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Portaria Nº 039/2023

Resolução Nº 004, de 09 de Maio de 2023

• Ementa: Altera a Resolução 10/2016, que Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Procuradoria da Mulher
• Texto Original: Resolução Nº 004/2023

Portaria Nº 038, de 03 de Maio de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
• Texto Original: Portaria Nº 038/2023

Portaria Nº 037, de 02 de Maio de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 037/2023

Portaria Nº 036, de 02 de Maio de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE ANOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 036/2023

Portaria Nº 035, de 02 de Maio de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 035/2023

Portaria Nº 034, de 02 de Maio de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 034/2023

Lei Ordinária Nº 2696, de 26 de Abril de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a liberação de acesso wi-fi aos usuários do Hospital Raymundo Campos, Ouro Branco-MG
• Indexação: wi-fi hospital raimundo campos
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2696/2023

Lei Ordinária Nº 2695, de 26 de Abril de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a obrigação da instalação de alarmes e câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas e creches municipais, bem como as escolas conveniadas ou mantidas pelo município de Ouro Branco - Minas Gerais
• Indexação: alarme câmera escolas
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2695/2023