Lei Ordinária Nº 2592, de 06 de Julho de 2022

• Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 do Município de Ouro Branco e dá outras providências.
• Indexação: Lei Diretrizes Orçamentária 2023
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2592/2022

Lei Ordinária Nº 2591, de 06 de Julho de 2022

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a ampliar o acesso ao Dispositivo Intrauterino (DIU) no município de Ouro Branco e dá outras providências.
• Indexação: acesso Dispositivo Intrauterino (DIU)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2591/2022

Lei Ordinária Nº 2590, de 06 de Julho de 2022

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a garantir o programa pré-natal odontológico no Município, para tratamento preventivo da saúde bucal no período gestacional no município de Ouro Branco e dá outras providências.
• Indexação: programa pré-natal odontológico tratamento preventivo saúde bucal período gestacional
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2590/2022

Resolução Nº 003, de 24 de Junho de 2022

• Ementa: Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal, Ouvidoria e Procon de Ouro Branco e dá outras providências.
• Indexação: horário funcionamento Câmara Ouvidoria Procon
• Texto Original: Resolução Nº 003/2022

Lei Ordinária Nº 2589, de 22 de Junho de 2022

• Ementa: Dispõe sobre a ratificação do nono termo aditivo ao contrato de constituição do consórcio público para o desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, e dá outras providências.
• Indexação: nono termo aditivo CODAP
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2589/2022

Lei Ordinária Nº 2588, de 22 de Junho de 2022

• Ementa: Altera a Lei Municipal 1.502/2005 que dispõe sobre a prestação de serviço de táxi no município de Ouro Branco e dá outras providências do município de Ouro Branco.
• Indexação: Lei Municipal 1.502/2005 serviço táxi
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2588/2022

Lei Ordinária Nº 2587, de 22 de Junho de 2022

• Ementa: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, revoga as leis municipais 1.752 de 20 de outubro de 2009 e 2.309 de 20 de dezembro de 2018.
• Indexação: Serviço de Inspeção Municipal inspeção sanitária industrial dos produtos de origem animal revoga as leis municipais 1.752 2.309.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2587/2022

Lei Ordinária Nº 2586, de 21 de Junho de 2022

• Ementa: Dá denominação à via que menciona
• Indexação: denominação via
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2586/2022

Lei Ordinária Nº 2585, de 21 de Junho de 2022

• Ementa: Dispõe sobre autorização para a criação de escola agrícola municipal na comunidade rural do município de Ouro Branco e dá outras providências.
• Indexação: escola agrícola comunidade rural
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2585/2022

Lei Ordinária Nº 2584, de 21 de Junho de 2022

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a garantir o acompanhamento de professores e estagiários de Educação Física nas academias ao ar livre no município de Ouro Branco e dá outras providências.
• Indexação: professores estagiários Educação Física academias ao ar livre
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2584/2022