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Portaria Nº 089, de 29 de Dezembro de 2022

Portaria Nº 087, de 29 de Dezembro de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
  • Texto Original: Portaria Nº 087/2022

Portaria Nº 086, de 29 de Dezembro de 2022

Portaria Nº 088, de 28 de Dezembro de 2022

  • Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA POLIANA LILIAN SILVA GUEDES, SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
  • Texto Original: Portaria Nº 088/2022

Lei Ordinária Nº 2650, de 22 de Dezembro de 2022

  • Ementa: Cria o Sistema Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Fundo de Desenvolvimento Econômico, institui o Complexo de Desenvolvimento Econômico de Ouro Branco, dispõe sobre diretrizes básicas para instalação de empresas nessas unidades e dá outras providências
  • Indexação: Sistema Municipal de Desenvolvimento Econômico SMDE
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2650/2022

Portaria Nº 085, de 22 de Dezembro de 2022

Portaria Nº 084, de 22 de Dezembro de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 084/2022

Portaria Nº 083, de 22 de Dezembro de 2022

Lei Ordinária Nº 2649, de 19 de Dezembro de 2022

  • Ementa: Altera os anexos da Lei Municipal nº2522, de 30 de novembro de 2022, que Instituiu o Plano Plurianual do município de Ouro Branco para os anos de 2022-2025 e dá outras providências
  • Indexação: Lei Municipal nº2522 Plano Plurianual
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2649/2022

Lei Ordinária Nº 2648, de 19 de Dezembro de 2022

  • Ementa: Altera os anexos da Lei Municipal nº2592, de 6 de julho de 2022, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2023 e dá outras providências
  • Indexação: Lei Municipal nº2592 Diretrizes Orçamentárias 2023
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2648/2022