Legislação - Resultado da Pesquisa

Lei Ordinária Nº 426, de 13 de Novembro de 1984

Lei Ordinária Nº 425, de 13 de Novembro de 1984

Resolução Nº 018, de 11 de Outubro de 1984

  • Ementa: Instituição de Comissão de Concurso Público para seleção de candidatos ao preenchimento do cargo de secretário (a) da Câmara.
  • Texto Original: Resolução Nº 018/1984

Resolução Nº 015, de 11 de Outubro de 1984

Lei Ordinária Nº 423, de 03 de Outubro de 1984

Lei Ordinária Nº 422, de 24 de Setembro de 1984

  • Ementa: "Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Estado do In¬terior e Justiça de Minas Gerais".
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 422/1984

Lei Ordinária Nº 424, de 18 de Setembro de 1984

  • Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça resultante da convergência das Ruas Nuno José Vieira e Antônio , José Vieira Tôrres.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 424/1984

Resolução Nº 017, de 06 de Setembro de 1984

Resolução Nº 016, de 06 de Setembro de 1984

Lei Ordinária Nº 421, de 15 de Agosto de 1984

  • Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal à adquirir uniformes para músicos da Sociedade Artística Musical Santo Antônio".
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 421/1984