Lei Ordinária Nº 441, de 15 de Abril de 1985

• Ementa: Dispõe sobre cessão de uso próprio Municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 441/1985

Lei Ordinária Nº 440, de 15 de Abril de 1985

• Ementa: Dispõe sobre ajuda a Entidade Comunitária.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 440/1985

Lei Ordinária Nº 439, de 15 de Abril de 1985

• Ementa: Autoriza a utilização de recursos mediante convênio, em Estabelecimento Estadual de Ensino.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 439/1985

Lei Ordinária Nº 438, de 08 de Abril de 1985

• Ementa: Declara de utilidade pública o Centro Espírita Amor ao Próximo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 438/1985

Lei Ordinária Nº 437, de 08 de Abril de 1985

• Ementa: Dá a denominação de Rua Levindo Costa Carvalho à atual Rua Inocêncio Coelho e de Rua Inocêncio Coelho à atual Rua Levindo Costa Carvalho.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 437/1985

Resolução Nº 021, de 31 de Janeiro de 1985

• Ementa: Outorga Titulo de Cidadania Honorária
• Texto Original: Resolução Nº 021/1985

Resolução Nº 020, de 17 de Janeiro de 1985

• Ementa: Reajusta remuneração dos Vereadores.
• Texto Original: Resolução Nº 020/1985

Resolução Nº 019, de 17 de Janeiro de 1985

• Ementa: Dispõe sobre alteração do parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
• Texto Original: Resolução Nº 019/1985

Lei Ordinária Nº 436, de 18 de Dezembro de 1984

• Ementa: Dispõe sobre pagamento de tributos.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 436/1984

Lei Ordinária Nº 435, de 18 de Dezembro de 1984

• Ementa: Dispõe sobre reajustamento de subsidio e verba de representação do Prefeito Municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 435/1984