Legislação - Resultado da Pesquisa

  1. Início
  2. Legislação
  3. Pesquisa
  4. Página 407

Resolução Nº 006, de 15 de Setembro de 1983

  • Ementa: Propõe alteração do Art. 1º da Resolução CM. Nº. 003/83, que dispõe sobre a contratação de servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco
  • Texto Original: Resolução Nº 006/1983

Lei Ordinária Nº 399, de 02 de Setembro de 1983

  • Ementa: "Referenda convênio entre a delegacia Regional do Trabalho no Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Ouro Branco.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 399/1983

Lei Ordinária Nº 398, de 26 de Agosto de 1983

  • Ementa: Altera função de bem público Municipal que define, autoriza a sua permuta por imóvel que menciona e , dá outras providências.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 398/1983

Lei Ordinária Nº 397, de 19 de Agosto de 1983

Lei Ordinária Nº 396, de 19 de Agosto de 1983

Lei Ordinária Nº 395, de 19 de Julho de 1983

Lei Ordinária Nº 394, de 23 de Junho de 1983

  • Ementa: Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica "Inconfidência e Liberdade , I nº 106, Com sede e foro no município de Ouro Branco.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 394/1983

Lei Ordinária Nº 393, de 23 de Junho de 1983

  • Ementa: Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e dá outras providências.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 393/1983

Lei Ordinária Nº 392, de 07 de Junho de 1983

  • Ementa: Dispõe sobre a proibição de animais soltos em vias e logradouros públicos e dá outras disposições
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 392/1983

Lei Ordinária Nº 391, de 07 de Junho de 1983