Resolução Nº 031, de 21 de Novembro de 1986

• Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva, ao Revmo. PE. Vicente Lourenço Jacob
• Texto Original: Resolução Nº 031/1986

Lei Ordinária Nº 492, de 19 de Novembro de 1986

• Ementa: Concede isenção de taxas e tributos aos estabelecimentos particulares de ensino.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 492/1986

Lei Ordinária Nº 491, de 18 de Novembro de 1986

• Ementa: Altera limite de autorização de Aplicação de Recursos.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 491/1986

Lei Ordinária Nº 490, de 18 de Novembro de 1986

• Ementa: Referenda convênio entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, à Fundação Hospitalar, do Estado de Minas Gerais, FHEMIG, à Açominas S/A. E o Município de Ouro Branco, através da Prefeitura Municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 490/1986

Resolução Nº 053, de 13 de Novembro de 1986

• Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. José Geraldo Magela.
• Texto Original: Resolução Nº 053/1986

Resolução Nº 052, de 13 de Novembro de 1986

• Ementa: Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro de Ouro Branco: 77ª MG. -
• Texto Original: Resolução Nº 052/1986

Resolução Nº 051, de 13 de Novembro de 1986

• Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Américo Monteiro de Castro
• Texto Original: Resolução Nº 051/1986

Resolução Nº 050, de 13 de Novembro de 1986

• Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. Ma ria Rosa Nogueira.
• Texto Original: Resolução Nº 050/1986

Resolução Nº 049, de 13 de Novembro de 1986

• Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Benedito Damásio de Rezende. -
• Texto Original: Resolução Nº 049/1986

Lei Ordinária Nº 489, de 06 de Novembro de 1986

• Ementa: Concede abono de vencimento e salário. -
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 489/1986