Lei Ordinária Nº 559, de 05 de Maio de 1988

• Ementa: Altera redação o artigo 17 § lº da Lei Municipal nº. 366/82. I
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 559/1988

Lei Ordinária Nº 558, de 05 de Maio de 1988

• Ementa: Dispõe sobre doação de lotes, e ratificação e convênio e dá outras providencias
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 558/1988

Lei Ordinária Nº 557, de 05 de Maio de 1988

• Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial para os fins que menciona.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 557/1988

Lei Ordinária Nº 556, de 05 de Maio de 1988

• Ementa: Faz doação de equipamentos e material permanente a Creche Comunitária de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 556/1988

Lei Ordinária Nº 555, de 05 de Maio de 1988

• Ementa: Reajusta subvenção que é concedida a Liga Ourobranquense de Desportos.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 555/1988

Lei Ordinária Nº 554, de 05 de Maio de 1988

• Ementa: Altera redação do artigo 5º da Lei Municipal nº. 473/86.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 554/1988

Lei Ordinária Nº 553, de 04 de Maio de 1988

• Ementa: Dispõe sobre a criação do Quadro de Classes da Secretaria da Câmara Municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 553/1988

Lei Ordinária Nº 552, de 04 de Maio de 1988

• Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão à grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e/ou veículos, e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 552/1988

Lei Ordinária Nº 551, de 02 de Maio de 1988

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro 1º de Maio - Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 551/1988

Lei Ordinária Nº 550, de 02 de Maio de 1988

• Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Praça.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 550/1988