Lei Ordinária Nº 632, de 31 de Maio de 1989

• Ementa: Modifica Complementa a Lei nº. 155 de 14/08/71 e cotém outras disposição.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 632/1989

Lei Ordinária Nº 624, de 31 de Maio de 1989

• Ementa: Altera Redação do artigo 1º da Lei nº . 564 de 11/07/1988.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 624/1989

Resolução Nº 096, de 26 de Maio de 1989

• Ementa: Fixa diárias de viagem em favor dos Vereadores.
• Texto Original: Resolução Nº 096/1989

Lei Ordinária Nº 623, de 23 de Maio de 1989

• Ementa: Dispõe sobre Dispensa de juros e Correção Monetária ,nos Débitos Fiscais Relativos ao ISSQN devidos pelas empresas prestadoras de serviços Obrigação tributária Imposto pela lei municipal nº 540/87
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 623/1989

Lei Ordinária Nº 622, de 22 de Maio de 1989

• Ementa: Autoriza Assinatura de Convênio.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 622/1989

Resolução Nº 097, de 20 de Maio de 1989

• Ementa: Cria o Diploma de Trabalhador Revelação do ano de Ouro Branco
• Texto Original: Resolução Nº 097/1989

Lei Ordinária Nº 630, de 11 de Maio de 1989

• Ementa: Declara de Utilidade Pública o Lions Clube de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 630/1989

Lei Ordinária Nº 629, de 11 de Maio de 1989

• Ementa: Declara de Utilidade Pública À Associação dos Técnicos Industriais de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 629/1989

Lei Ordinária Nº 621, de 11 de Abril de 1989

• Ementa: Concede Titulo de Cidadania Honorária ao Sr. Athamir Terezinha de Morais.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 621/1989

Lei Ordinária Nº 620, de 11 de Abril de 1989

• Ementa: Dispõe sobre a criação do valor de referência do municipio de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 620/1989