Lei Ordinária Nº 588, de 07 de Novembro de 1988

• Ementa: Modifica jornada de trabalho dos Funcionários municipais.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 588/1988

Lei Ordinária Nº 587, de 07 de Novembro de 1988

• Ementa: Autoriza á aquisição de imóveis para construção de um campo de futebol.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 587/1988

Resolução Nº 085, de 04 de Novembro de 1988

• Ementa: outorga Título de Cidadania Honorária.
• Texto Original: Resolução Nº 085/1988

Resolução Nº 084, de 04 de Novembro de 1988

• Ementa: Outorga Título de Cidadania Honorária.
• Texto Original: Resolução Nº 084/1988

Resolução Nº 083, de 04 de Novembro de 1988

• Ementa: Atualiza os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, de acordo com a Lei Complementar nº 17 de 11 de julho/88
• Texto Original: Resolução Nº 083/1988

Lei Ordinária Nº 586, de 26 de Outubro de 1988

• Ementa: Concede ajuda de obras sociais da Igreja Presbiteriana de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 586/1988

Lei Ordinária Nº 585, de 26 de Outubro de 1988

• Ementa: Autoriza doação de imóvel de patrimônio municipal á Igreja Batista Nacional de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 585/1988

Lei Ordinária Nº 584, de 26 de Outubro de 1988

• Ementa: Autoriza Modificação no art. 1º da Lei nº. 561/88 de 04.07.88.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 584/1988

Lei Ordinária Nº 583, de 26 de Outubro de 1988

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a negociar á Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG,a execução de obras de eletrificação no Município, e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 583/1988

Resolução Nº 082, de 20 de Outubro de 1988

• Ementa: Autoriza cobertura de despesas.
• Texto Original: Resolução Nº 082/1988