Lei Ordinária Nº 618, de 04 de Abril de 1989

• Ementa: Dispõe sobre reajustamento de proventos de servidores aposentados pela municipalidade de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 618/1989

Lei Ordinária Nº 615, de 04 de Abril de 1989

• Ementa: Dispõe sobre vencimentos e salários do Pessoal da Prefeitura Municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 615/1989

Lei Ordinária Nº 617, de 22 de Março de 1989

• Ementa: Autoriza a realização de despesas.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 617/1989

Lei Ordinária Nº 616, de 22 de Março de 1989

• Ementa: Dispõe material escolar sobre doação de bens.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 616/1989

Lei Ordinária Nº 626, de 20 de Março de 1989

• Ementa: Declara de Utilidade Pública Grupo Espirita Fracº de Assis
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 626/1989

Lei Ordinária Nº 619, de 13 de Março de 1989

• Ementa: Declara de Utilidade Pública e interesse social a entidade que menciona e cotém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 619/1989

Lei Ordinária Nº 614, de 28 de Fevereiro de 1989

• Ementa: Autoriza executivo a firmar convênio.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 614/1989

Lei Ordinária Nº 613, de 28 de Fevereiro de 1989

• Ementa: Dispõe sobre Contratação Temporaria de Pessoal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 613/1989

Lei Ordinária Nº 612, de 28 de Fevereiro de 1989

• Ementa: Dispõe sobre concessão de bolsas de estudos .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 612/1989

Resolução Nº 093, de 27 de Fevereiro de 1989

• Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito.
• Texto Original: Resolução Nº 093/1989