Legislação - Resultado da Pesquisa

Lei Ordinária Nº 971, de 25 de Julho de 1994

Lei Ordinária Nº 970, de 25 de Julho de 1994

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial para complementação da subvenção de bolsa de estudo .
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 970/1994

Lei Ordinária Nº 969, de 25 de Julho de 1994

Resolução Nº 223, de 25 de Julho de 1994

  • Ementa: Autoriza abertura de créditos especiais e à suplementação de dotações orçamentárias da Câmara Municipal e dá outras providências
  • Texto Original: Resolução Nº 223/1994

Resolução Nº 222, de 25 de Julho de 1994

  • Ementa: Autoriza a utilização de Veiculo particular a serviço da Câmara e da outras providências.
  • Texto Original: Resolução Nº 222/1994

Resolução Nº 221, de 25 de Julho de 1994

Resolução Nº 220, de 25 de Julho de 1994

  • Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
  • Texto Original: Resolução Nº 220/1994

Lei Ordinária Nº 968, de 06 de Julho de 1994

Lei Ordinária Nº 967, de 01 de Julho de 1994

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 967/1994

Lei Ordinária Nº 966, de 29 de Junho de 1994