Lei Ordinária Nº 939, de 28 de Fevereiro de 1994

• Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores municipais .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 939/1994

Lei Ordinária Nº 937, de 02 de Fevereiro de 1994

• Ementa: Dispõe sobre crédito adicional especial para Execução de Obra, e dá outras providências .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 937/1994

Lei Ordinária Nº 938, de 01 de Fevereiro de 1994

• Ementa: Altera disposições dá Lei Municipal Nº. 936/94 e dá outras providências .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 938/1994

Lei Ordinária Nº 936, de 28 de Janeiro de 1994

• Ementa: Dispõe sobre o Quadro permanente dos Servidores do Poder Executivo do Município de Ouro Branco,Fixa Diretrizes e da outras providencias.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 936/1994

Lei Ordinária Nº 935, de 26 de Janeiro de 1994

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para adquirir equipamento para retrans¬missão de TV, e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 935/1994

Lei Ordinária Nº 934, de 26 de Janeiro de 1994

• Ementa: Altera a Lei 849/92, Regulariza despesa do exercício anterior e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 934/1994

Lei Ordinária Nº 933, de 21 de Janeiro de 1994

• Ementa: Dispõe sobre o Estatuto do Magistério público1 Municipal e dá outras providências .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 933/1994

Lei Ordinária Nº 932, de 14 de Janeiro de 1994

• Ementa: Regulariza as despesas de saldo devedor bancária
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 932/1994

Lei Ordinária Nº 931, de 14 de Janeiro de 1994

• Ementa: Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse publico
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 931/1994

Resolução Nº 208, de 02 de Janeiro de 1994

• Ementa: Ratifica os termos do convênio de cooperação mútua celebrado pelo Município de Ouro Branco e a Emater MG.
• Texto Original: Resolução Nº 208/1994