Lei Ordinária Nº 1013, de 20 de Dezembro de 1994

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenções para o exercício de 1995.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1013/1994

Lei Ordinária Nº 1012, de 20 de Dezembro de 1994

• Ementa: Declara de utilidade pública O Santa Cruz Esporte Clube e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1012/1994

Lei Ordinária Nº 1011, de 20 de Dezembro de 1994

• Ementa: Altera a função do bem público municipal que define e autoriza sua doação a entidade que menciona e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1011/1994

Lei Ordinária Nº 1010, de 20 de Dezembro de 1994

• Ementa: Dispõe sobre reajustes dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1010/1994

Lei Ordinária Nº 1009, de 20 de Dezembro de 1994

• Ementa: Dispõe sobre alteração de Lei e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1009/1994

Lei Ordinária Nº 1008, de 20 de Dezembro de 1994

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial para complementação da subvenção de bolsa de estudo.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1008/1994

Lei Ordinária Nº 1007, de 20 de Dezembro de 1994

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cultural Pedras Vivas de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1007/1994

Lei Ordinária Nº 1006, de 20 de Dezembro de 1994

• Ementa: Dispõe sobre concessão de abono dos servidores municipais.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1006/1994

Lei Ordinária Nº 1005, de 20 de Dezembro de 1994

• Ementa: Dispõe sobre a semana de confraternização municipalista e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1005/1994

Lei Ordinária Nº 1004, de 20 de Dezembro de 1994

• Ementa: Dispõe sobre a feira de exposições de animais e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1004/1994