Lei Ordinária Nº 1038, de 07 de Junho de 1995

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial para concessão de subvenção.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1038/1995

Lei Ordinária Nº 1037, de 29 de Maio de 1995

• Ementa: Altera disposições do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Ouro Branco e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1037/1995

Lei Ordinária Nº 1036, de 29 de Maio de 1995

• Ementa: Prorroga prazo e ratifica termos da Lei NO 750/91.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1036/1995

Lei Ordinária Nº 1035, de 26 de Maio de 1995

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial para concessão de subvenção.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1035/1995

Resolução Nº 250, de 26 de Maio de 1995

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" ao Sr. Virgilio Carlos.
• Texto Original: Resolução Nº 250/1995

Lei Ordinária Nº 1034, de 25 de Maio de 1995

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial para concessão de subvenção.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1034/1995

Lei Ordinária Nº 1033, de 09 de Maio de 1995

• Ementa: Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos Municipais.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1033/1995

Lei Ordinária Nº 1032, de 05 de Maio de 1995

• Ementa: Regulariza despesa do exercício anterior e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1032/1995

Resolução Nº 249, de 04 de Maio de 1995

• Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial.
• Texto Original: Resolução Nº 249/1995

Lei Ordinária Nº 1031, de 03 de Maio de 1995

• Ementa: Altera Disposições da Lei Municipal NO 947/94 e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1031/1995