Lei Ordinária Nº 1048, de 04 de Julho de 1995

• Ementa: Altera disposições do quadro de pessoal do poder Executivo do Município de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1048/1995

Lei Ordinária Nº 1047, de 04 de Julho de 1995

• Ementa: Autoriza o parcelamento de débitos para com a Fazenda municipal
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1047/1995

Lei Ordinária Nº 1046, de 04 de Julho de 1995

• Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a adquirir e doar cobertores à famílias carentes residesidentes em Ouro Branco e dá outras Providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1046/1995

Lei Ordinária Nº 1045, de 04 de Julho de 1995

• Ementa: Dispõe sobre a festa do trabalhador rural de carreiras e dá outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1045/1995

Lei Ordinária Nº 1044, de 22 de Junho de 1995

• Ementa: Autoriza concessão de dependência de bem público e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1044/1995

Lei Ordinária Nº 1043, de 22 de Junho de 1995

• Ementa: Dispõe sobre as normas do serviço de saúde ocupacional.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1043/1995

Lei Ordinária Nº 1042, de 22 de Junho de 1995

• Ementa: Autoriza construção do Mercado Municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1042/1995

Lei Ordinária Nº 1041, de 22 de Junho de 1995

• Ementa: Dá denominação à via pública que menciona e outras, providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1041/1995

Lei Ordinária Nº 1040, de 07 de Junho de 1995

• Ementa: Dá denominação à via pública que menciona e dá outras providências .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1040/1995

Lei Ordinária Nº 1039, de 07 de Junho de 1995

• Ementa: Dispõe sobre reajuste salarial,altera disposições do quadro de pessoal e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1039/1995