Lei Ordinária Nº 1309, de 04 de Julho de 2001

• Ementa: Dá Denominação a Travessa que Menciona. (Geraldo José Vieira)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1309/2001

Lei Ordinária Nº 1308, de 04 de Julho de 2001

• Ementa: Dá Denominação às Ruas do Povoado de Geada
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1308/2001

Lei Ordinária Nº 1307, de 04 de Julho de 2001

• Ementa: Ratifica o Convênio N° 015/2.001 Celebrado entre o Município de Ouro Branco, UFOP e FEOP.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1307/2001

Lei Ordinária Nº 1306, de 04 de Julho de 2001

• Ementa: Dá Denominação a Via que Menciona. (José da Costa Vieira)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1306/2001

Lei Ordinária Nº 1305, de 04 de Julho de 2001

• Ementa: Cria o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1305/2001

Resolução Nº 007, de 04 de Julho de 2001

• Ementa: DEFINE PRAZO PARA ENTREGA DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.
• Texto Original: Resolução Nº 007/2001

Resolução Nº 006, de 04 de Julho de 2001

• Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA DEBATE".
• Texto Original: Resolução Nº 006/2001

Resolução Nº 005, de 29 de Junho de 2001

• Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA ESCOLA".
• Texto Original: Resolução Nº 005/2001

Resolução Nº 004, de 22 de Junho de 2001

• Ementa: DISPÒE SOBRE A REALIZAÇÀO DO ORÇAMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Resolução Nº 004/2001

Lei Ordinária Nº 1304, de 08 de Junho de 2001

• Ementa: Dá Nova Denominação a Praça de Eventos. (Fernando de Oliveira Silva).
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1304/2001