Resolução Nº 039, de 28 de Maio de 2004

• Ementa: Cria a Comissão de Participação Popular, mediante alteração nos artigos 17, 32, e 95 e inclusão dos artigos 22 B, Inciso I a Ve 95 B § 10 a § 50 à Resotucão 131/90 - Regimento Interno da Câmara Municipal
• Texto Original: Resolução Nº 039/2004

Resolução Nº 038, de 28 de Maio de 2004

• Ementa: Outorga Título de Cidadão Honorário ao Sr. Domingos Sávio da Rocha e Silva.
• Texto Original: Resolução Nº 038/2004

Lei Ordinária Nº 1467, de 27 de Maio de 2004

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Cultura e Arte e Teatro -ACAT.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1467/2004

Resolução Nº 037, de 24 de Maio de 2004

• Ementa: Altera a alínea "ali do § 10 do Artigo 46 da Resolução nO 131/90
• Texto Original: Resolução Nº 037/2004

Resolução Nº 036, de 24 de Maio de 2004

• Ementa: Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor Procon Câmara - Ouro Branco - MG.
• Texto Original: Resolução Nº 036/2004

Lei Ordinária Nº 1466, de 20 de Maio de 2004

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos e Artistas Plásticos de Ouro Branco
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1466/2004

Resolução Nº 035, de 14 de Maio de 2004

• Ementa: Outorga Título de Cidadão Honorário a Sra. Ferreira.
• Texto Original: Resolução Nº 035/2004

Resolução Nº 034, de 14 de Maio de 2004

• Ementa: Outorga Título de Cidadão Honorário ao Sr. Leonardo Ricart dos Santos
• Texto Original: Resolução Nº 034/2004

Lei Ordinária Nº 1465, de 05 de Maio de 2004

• Ementa: Institui feriados religiosos no âmbito do Municipio de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1465/2004

Lei Ordinária Nº 1464, de 30 de Abril de 2004

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a CEiVlIG, a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda, no âmbito do Muncípío e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1464/2004