Lei Ordinária Nº 1472, de 02 de Julho de 2004

• Ementa: Reconhece no fv1unicípio de Ouro Branco a música de todos os seguimentos religiosos como objeto de relevância culturai e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1472/2004

Resolução Nº 044, de 25 de Junho de 2004

• Ementa: Outorga Título de Cidadão Honorário à Ora. Maíza Ferraz Damasceno
• Texto Original: Resolução Nº 044/2004

Resolução Nº 043, de 25 de Junho de 2004

• Ementa: Cria a Galeria dos atuais e ex-Vereadores, Prefeitos e Vice Prefeitos
• Texto Original: Resolução Nº 043/2004

Resolução Nº 042, de 21 de Junho de 2004

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”
• Texto Original: Resolução Nº 042/2004

Lei Ordinária Nº 1471, de 17 de Junho de 2004

• Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer concessão de uso do bem público que menciona. (Associação dos Amigos da Cultura de O.B)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1471/2004

Lei Ordinária Nº 1470, de 17 de Junho de 2004

• Ementa: Dá nova redação ao art. 27 e § lOdo art. 42, da Lei Municipal 665/89 - Código Tributário Municipal
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1470/2004

Lei Ordinária Nº 1469, de 17 de Junho de 2004

• Ementa: Revoga os artigos 2°, 3° e 4° da Lei 1.181?97 e autoriza doações.( Para a Assoe. Com. do B. Belvedere e ao Núcleo Cristão João Evangelista)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1469/2004

Lei Ordinária Nº 1468, de 17 de Junho de 2004

• Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder incentivo fiscal na forma Que menciona e dá outras providências. (INSS)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1468/2004

Resolução Nº 041, de 09 de Junho de 2004

• Ementa: Fixa o número de Vereadores para a Legislatura do Quadriênio 2005 a 2008 e dá outras providências
• Texto Original: Resolução Nº 041/2004

Resolução Nº 040, de 28 de Maio de 2004

• Ementa: Que cria e regulamenta o Espaço Político Cultural da Câmara Municipal de Ouro Branco
• Texto Original: Resolução Nº 040/2004