Lei Ordinária Nº 1614, de 29 de Outubro de 2007

• Ementa: Declara de Utilidade pública o bloco carnavalesco “Bico de Aço”
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1614/2007

Resolução Nº 036, de 24 de Outubro de 2007

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO (PAULO CEZAR CABRAL)
• Texto Original: Resolução Nº 036/2007

Resolução Nº 034, de 19 de Outubro de 2007

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” AO SR. RAIMUNDO GREGÓRIO VIEIRA.
• Texto Original: Resolução Nº 034/2007

Lei Ordinária Nº 1613, de 16 de Outubro de 2007

• Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1613/2007

Lei Ordinária Nº 1612, de 16 de Outubro de 2007

• Ementa: Prorroga prazo da Lei 1588/2007 na forma que menciona.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1612/2007

Resolução Nº 033, de 16 de Outubro de 2007

• Ementa: ALTERA ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 21/2006
• Texto Original: Resolução Nº 033/2007

Lei Ordinária Nº 1611, de 04 de Outubro de 2007

• Ementa: Dá denominação ao logradouro que menciona (Quadra de Esportes Sebastião Benedito Amorim).
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1611/2007

Lei Ordinária Nº 1610, de 04 de Outubro de 2007

• Ementa: Altera § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1605/2007.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1610/2007

Resolução Nº 032, de 21 de Setembro de 2007

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO UIZ VIEIRA DA SILVA” (MARTHA GERTRUDES MONTEIRO GUIMARÃES RIBEIRO)
• Texto Original: Resolução Nº 032/2007

Resolução Nº 031, de 31 de Agosto de 2007

• Ementa: FIXA RECOMPOSIÇÃO AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
• Texto Original: Resolução Nº 031/2007