Resolução Nº 015, de 06 de Março de 2009

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. SILVÂNIA LOBATO DE CASTRO VIEIRA
• Texto Original: Resolução Nº 015/2009

Lei Ordinária Nº 1690, de 02 de Março de 2009

• Ementa: DECLARA A OBRIGATORIEDADE DE AULAS DE MÚSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1690/2009

Lei Ordinária Nº 1689, de 02 de Março de 2009

• Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOS PLÁSTICOS DE LIXOS E DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOS ECOLÓGICOS E SACOLAS ECOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1689/2009

Resolução Nº 014, de 27 de Fevereiro de 2009

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. NEUZA CATARINA NOGUEIRA DA SILVA.
• Texto Original: Resolução Nº 014/2009

Resolução Nº 013, de 27 de Fevereiro de 2009

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. MARY DE LOURDES PINTO DE OLIVEIRA
• Texto Original: Resolução Nº 013/2009

Resolução Nº 012, de 20 de Fevereiro de 2009

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. ANGELITA MARTINS DA LUZ FERNANDES
• Texto Original: Resolução Nº 012/2009

Resolução Nº 010, de 20 de Fevereiro de 2009

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? A SRA. MEIRE RODRIGUES LACERDA REIS
• Texto Original: Resolução Nº 010/2009

Resolução Nº 009, de 20 de Fevereiro de 2009

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? A SRA. DEISE MARTINS DOS SANTOS ANDRADE
• Texto Original: Resolução Nº 009/2009

Resolução Nº 008, de 20 de Fevereiro de 2009

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? A SRA. ROSÂNGELA FERREIRA DA COSTA BRAGA
• Texto Original: Resolução Nº 008/2009

Resolução Nº 006, de 16 de Fevereiro de 2009

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? A SRA. CLÁUDIA DE OLIVEIRA ANDRADE
• Texto Original: Resolução Nº 006/2009