Lei Ordinária Nº 1743, de 23 de Setembro de 2009

• Ementa: ACRESCENTA ARTIGOS 39A e 39B E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 42 NA LEI N° 1540/2006.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1743/2009

Resolução Nº 024, de 18 de Setembro de 2009

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA? AO SR. ANTÔNIO RODRIGUES DA FONSECA.
• Texto Original: Resolução Nº 024/2009

Resolução Nº 023, de 18 de Setembro de 2009

• Ementa: ALTERA ART. 1° DA RESOLUÇÃO N° 21/2006.
• Texto Original: Resolução Nº 023/2009

Resolução Nº 022, de 18 de Setembro de 2009

• Ementa: Institui o Programa ?Transparência no Legislativo?.
• Texto Original: Resolução Nº 022/2009

Resolução Nº 021, de 11 de Setembro de 2009

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
• Texto Original: Resolução Nº 021/2009

Lei Ordinária Nº 1742, de 08 de Setembro de 2009

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO E INTEGRAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL E CONTENÇÃO DO ABSENTEÍSMO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1742/2009

Lei Ordinária Nº 1741, de 08 de Setembro de 2009

• Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1717, DE 26/06/2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1741/2009

Lei Ordinária Nº 1740, de 08 de Setembro de 2009

• Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, A FEIRA DE LIVROS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1740/2009

Lei Ordinária Nº 1736, de 08 de Setembro de 2009

• Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE REINTEGRAÇÃO DA MULHER - CRMOB
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1736/2009

Resolução Nº 020, de 04 de Setembro de 2009

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
• Texto Original: Resolução Nº 020/2009