Legislação - Resultado da Pesquisa

Resolução Nº 030, de 29 de Outubro de 2010

Resolução Nº 028, de 22 de Outubro de 2010

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA? A SRA. JANICE APARECIDA ALBERGARIA SANTOS CAMPOS.
  • Texto Original: Resolução Nº 028/2010

Resolução Nº 027, de 22 de Outubro de 2010

Resolução Nº 026, de 22 de Outubro de 2010

Resolução Nº 025, de 22 de Outubro de 2010

Resolução Nº 024, de 22 de Outubro de 2010

Resolução Nº 012, de 19 de Outubro de 2010

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. ENI RESENDE VIEIRA DEEDS.
  • Texto Original: Resolução Nº 012/2010

Resolução Nº 023, de 15 de Outubro de 2010

Lei Ordinária Nº 1803, de 06 de Julho de 2010

Lei Ordinária Nº 1800, de 06 de Julho de 2010