Legislação - Resultado da Pesquisa

Resolução Nº 072, de 30 de Novembro de 2011

Resolução Nº 071, de 30 de Novembro de 2011

Resolução Nº 070, de 30 de Novembro de 2011

Resolução Nº 069, de 30 de Novembro de 2011

Lei Ordinária Nº 1885, de 29 de Novembro de 2011

  • Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2012
  • Indexação: Estima a receita e fixa a despesa do Município
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1885/2011

Lei Ordinária Nº 1883, de 28 de Novembro de 2011

Lei Ordinária Nº 1883, de 28 de Novembro de 2011

Lei Ordinária Nº 1881, de 25 de Novembro de 2011

Lei Ordinária Nº 1880, de 25 de Novembro de 2011

  • Ementa: ?ALTERA O ANEXO I ? TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1880/2011

Resolução Nº 068, de 23 de Novembro de 2011

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORESE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPA L DEOURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Texto Original: Resolução Nº 068/2011