Lei Ordinária Nº 2445, de 15 de Dezembro de 2020

• Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
• Indexação: LOA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2445/2020

Resolução Nº 013, de 08 de Dezembro de 2020

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Sr. Geraldo Pedro da Silva.
• Indexação: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
• Texto Original: Resolução Nº 013/2020

Resolução Nº 012, de 08 de Dezembro de 2020

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Alethea Mendes Casal.
• Indexação: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
• Texto Original: Resolução Nº 012/2020

Resolução Nº 011, de 08 de Dezembro de 2020

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Senhor Geraldo das Neves Santos.
• Indexação: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
• Texto Original: Resolução Nº 011/2020

Resolução Nº 010, de 08 de Dezembro de 2020

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Senhor Antônio Vicente Pinto.
• Indexação: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
• Texto Original: Resolução Nº 010/2020

Resolução Nº 009, de 08 de Dezembro de 2020

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Sr. Lawrence de Andrade Magalhães Gomes.
• Indexação: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
• Texto Original: Resolução Nº 009/2020

Resolução Nº 008, de 08 de Dezembro de 2020

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Lidiane Maurício dos Reis
• Indexação: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
• Texto Original: Resolução Nº 008/2020

Portaria Nº 069, de 30 de Novembro de 2020

• Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA(O) CÂMARA MUNICIPAL
• Texto Original: Portaria Nº 069/2020

Lei Ordinária Nº 2444, de 13 de Novembro de 2020

• Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ALTERA A LEI Nº 2.171.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2444/2020

Resolução Nº 007, de 13 de Novembro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº004/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
• Indexação: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº004/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
• Texto Original: Resolução Nº 007/2020