Legislação - Resultado da Pesquisa

Portaria Nº 037, de 28 de Fevereiro de 2020

Portaria Nº 036, de 28 de Fevereiro de 2020

Lei Ordinária Nº 2399, de 20 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSEGURAR ÀS PESSOAS SURDAS O DIREITO DE SEREM ATENDIDAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • Indexação: ASSEGURAR ÀS PESSOAS SURDAS O DIREITO DE SEREM ATENDIDAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2399/2020

Portaria Nº 035, de 20 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES- CPL, DESIGNA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Portaria Nº 035/2020

Portaria Nº 034, de 19 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Portaria Nº 034/2020

Portaria Nº 033, de 19 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
  • Texto Original: Portaria Nº 033/2020

Portaria Nº 032, de 19 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Texto Original: Portaria Nº 032/2020

Portaria Nº 031, de 14 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Texto Original: Portaria Nº 031/2020

Portaria Nº 030, de 13 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Texto Original: Portaria Nº 030/2020

Portaria Nº 029, de 13 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Texto Original: Portaria Nº 029/2020