Lei Ordinária Nº 1866, de 08 de Setembro de 2011
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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O TIRA GOSTO CULTURAL DE ITATIAIA.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1866/2011
Lei Ordinária Nº 1865, de 02 de Setembro de 2011
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Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.811, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1865/2011
Lei Ordinária Nº 1863, de 29 de Agosto de 2011
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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O FESTIVAL DE INVERNO.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1863/2011
Lei Ordinária Nº 1862, de 29 de Agosto de 2011
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Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, PARA IMPLANTAÇÃO DO OURO PARK INDUSTRIAL DE OURO BRANCO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1862/2011
Lei Ordinária Nº 1861, de 29 de Agosto de 2011
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Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE OURO BRANCO.
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Indexação: REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1861/2011
Lei Ordinária Nº 1860, de 29 de Agosto de 2011
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Ementa: HOMOLOGA TERMO DE COPERAÇÃO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? COHAB-MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1860/2011
Lei Ordinária Nº 1859, de 29 de Agosto de 2011
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? COHAB-MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1859/2011
Lei Ordinária Nº 1858, de 29 de Agosto de 2011
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Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO ? ?PARTICIPA ASSOCIAÇÕES? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1858/2011
Lei Ordinária Nº 1857, de 23 de Agosto de 2011
Lei Ordinária Nº 1856, de 23 de Agosto de 2011