Lei Ordinária Nº 1936, de 03 de Julho de 2012
-
Ementa: A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM ESPECIAL O DISPOSTO NO ART. 57, COMBINADO COM O § 5º DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGA A SEGUINTE LEI:
?DÁ DENOMINAÇÃO A VIA
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1936/2012
Lei Ordinária Nº 1935, de 27 de Junho de 2012
Lei Ordinária Nº 1934, de 27 de Junho de 2012
Lei Ordinária Nº 1933, de 27 de Junho de 2012
Lei Ordinária Nº 1932, de 27 de Junho de 2012
Lei Ordinária Nº 1931, de 27 de Junho de 2012
Lei Ordinária Nº 1930, de 25 de Junho de 2012
-
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$620.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1930/2012
Lei Ordinária Nº 1929, de 25 de Junho de 2012
Lei Ordinária Nº 1928, de 18 de Junho de 2012
Lei Ordinária Nº 1927, de 25 de Maio de 2012
-
Ementa: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18, DA LEI PROMULGADA Nº. 1839/2011; ALTERA O ANEXO III DA CITADA LEI; ALTERA A REDAÇÃO DO PREÂMBULO DO ANEXO VI DA MESMA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
Art.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1927/2012