Lei Ordinária Nº 1978, de 08 de Maio de 2013
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Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO LOCAL QUE MENCIONA -CEMITÉRIO DA SAUDADE O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE OURO BRANCO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1978/2013
Lei Ordinária Nº 1977, de 08 de Maio de 2013
Lei Ordinária Nº 1975, de 29 de Abril de 2013
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO A UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1975/2013
Lei Ordinária Nº 1974, de 25 de Abril de 2013
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Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GORVERNAMENTAL DENOMINADA RECANTO DOS ANIMAIS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1974/2013
Lei Ordinária Nº 1973, de 25 de Abril de 2013
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Ementa: REGULAMENTA O TRÁFEGO DE CARRETAS E CAMINHÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1973/2013
Lei Ordinária Nº 1972, de 22 de Abril de 2013
Lei Ordinária Nº 1971, de 10 de Abril de 2013
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Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS NO VALOR DE R$ 1.718.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1971/2013
Lei Ordinária Nº 1970, de 10 de Abril de 2013
Lei Ordinária Nº 1969, de 10 de Abril de 2013
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Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS EMPREGADOS PÚBLICOS COM VÍNCULO ORIUNDO DE CONTRATO DE TRABALHO, TODOS DO PODER EXECUTIVO DE OURO BRANCO, BEM COMO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, D
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1969/2013
Lei Ordinária Nº 1968, de 14 de Março de 2013
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Ementa: AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, VEÍCULOS DE VEREADORES E DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1968/2013