Lei Ordinária Nº 2379, de 19 de Novembro de 2019
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Ementa: “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA, PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Indexação: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA, PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PARA HIDRÔMETROS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2379/2019
Lei Ordinária Nº 2378, de 29 de Outubro de 2019
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Ementa: “CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Indexação: CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2378/2019
Lei Ordinária Nº 2377, de 07 de Outubro de 2019
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Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2377/2019
Lei Ordinária Nº 2376, de 07 de Outubro de 2019
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Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.351 DE 30 DE JULHO DE 2019 QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2376/2019
Lei Ordinária Nº 2375, de 01 de Outubro de 2019
Lei Ordinária Nº 2374, de 25 de Setembro de 2019
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Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.288/2018 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Indexação: CONTRATAR FINANCIAMENTO DO FINISA
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2374/2019
Lei Ordinária Nº 2373, de 11 de Setembro de 2019
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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CORRIDA & CAMINHADA UNIDOS CONTRA O CÂNCER.
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Indexação: A CORRIDA & CAMINHADA UNIDOS CONTRA O CÂNCER
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2373/2019
Lei Ordinária Nº 2372, de 11 de Setembro de 2019
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Ementa:
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2372/2019
Lei Ordinária Nº 2371, de 11 de Setembro de 2019
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Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.862/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.862/2011
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2371/2019
Lei Ordinária Nº 2369, de 11 de Setembro de 2019
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Ementa: "Proíbe a comercialização, fabricação e uso de linha cortante ou perfurante, bem como a linha conhecida como "linha chilena" e uso de cerol no Município de Ouro Branco."
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Indexação: uso de linha cortante ou perfurante, bem como a linha conhecida como "linha chilena" e uso de cerol
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2369/2019