Lei Ordinária Nº 564, de 11 de Junho de 1988

• Ementa: Autoriza permuta e imóvel da Prefeitura Municipal e da outras providencias.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 564/1988

Lei Ordinária Nº 563, de 04 de Junho de 1988

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Siderurgia.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 563/1988

Lei Ordinária Nº 562, de 04 de Junho de 1988

• Ementa: Dispõe obre denominação e via púbica .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 562/1988

Lei Ordinária Nº 561, de 04 de Junho de 1988

• Ementa: Autoriza doação de imóvel de patrimônio Municipal à congregação as testemunhas de Jeová de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 561/1988

Lei Ordinária Nº 560, de 24 de Maio de 1988

• Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de serviço de planto para as empresas de dispensarão dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 560/1988

Lei Ordinária Nº 559, de 05 de Maio de 1988

• Ementa: Altera redação o artigo 17 § lº da Lei Municipal nº. 366/82. I
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 559/1988

Lei Ordinária Nº 558, de 05 de Maio de 1988

• Ementa: Dispõe sobre doação de lotes, e ratificação e convênio e dá outras providencias
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 558/1988

Lei Ordinária Nº 557, de 05 de Maio de 1988

• Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial para os fins que menciona.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 557/1988

Lei Ordinária Nº 556, de 05 de Maio de 1988

• Ementa: Faz doação de equipamentos e material permanente a Creche Comunitária de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 556/1988

Lei Ordinária Nº 555, de 05 de Maio de 1988

• Ementa: Reajusta subvenção que é concedida a Liga Ourobranquense de Desportos.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 555/1988