Lei Ordinária Nº 796, de 11 de Dezembro de 1991

• Ementa: Autoriza permuta que define
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 796/1991

Lei Ordinária Nº 795, de 10 de Dezembro de 1991

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Civil-Beneficiente Espírita Irmão AGAR-CEIA.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 795/1991

Lei Ordinária Nº 793, de 10 de Dezembro de 1991

• Ementa: Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Estrela de Ouro Branco
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 793/1991

Lei Ordinária Nº 792, de 05 de Dezembro de 1991

• Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 792/1991

Lei Ordinária Nº 791, de 05 de Dezembro de 1991

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Civil-Religiosa denominada "Templo Renascer".
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 791/1991

Lei Ordinária Nº 790, de 28 de Novembro de 1991

• Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Comunidade Paroquial Dom Orione de S . Ant. de Ouro Branco da Arquidiocese de Mariana, p/construção de prédio em atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 790/1991

Lei Ordinária Nº 789, de 28 de Novembro de 1991

• Ementa: Aut. ao Exec. Mun. conceder subvenções para o exercício de 1992.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 789/1991

Lei Ordinária Nº 788, de 28 de Novembro de 1991

• Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1992.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 788/1991

Lei Ordinária Nº 787, de 06 de Novembro de 1991

• Ementa: Dá denominação a Escola Municipal
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 787/1991

Lei Ordinária Nº 786, de 01 de Outubro de 1991

• Ementa: Dispõe sobre vencimentos e salários.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 786/1991