Lei Ordinária Nº 996, de 31 de Outubro de 1994

• Ementa: Altera disposição de Leis Municipais e outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 996/1994

Lei Ordinária Nº 995, de 31 de Outubro de 1994

• Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementares e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 995/1994

Lei Ordinária Nº 994, de 26 de Outubro de 1994

• Ementa: Dá denominação a via pública que menciona e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 994/1994

Lei Ordinária Nº 993, de 24 de Outubro de 1994

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito suplementar.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 993/1994

Lei Ordinária Nº 992, de 24 de Outubro de 1994

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial para complementação da subvenção bolsa estudo.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 992/1994

Lei Ordinária Nº 991, de 24 de Outubro de 1994

• Ementa: Declara de utilidade pública a Entidade que menciona.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 991/1994

Lei Ordinária Nº 990, de 24 de Outubro de 1994

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro são Francisco(ACBSF
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 990/1994

Lei Ordinária Nº 989, de 24 de Outubro de 1994

• Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho para Assuntos Econômicos da Comunidade Paroquial São José Operário.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 989/1994

Lei Ordinária Nº 988, de 05 de Outubro de 1994

• Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementares e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 988/1994

Lei Ordinária Nº 987, de 28 de Setembro de 1994

• Ementa: Declara de utilidade pública de Moradores e Amigos do Bairro Alto do Chalet(AMABAC)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 987/1994