Lei Ordinária Nº 1030, de 06 de Abril de 1995

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuário Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1030/1995

Lei Ordinária Nº 1028, de 29 de Março de 1995

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para adquirir equipamentos de nformática para a Delegacia de Policia de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1028/1995

Lei Ordinária Nº 1027, de 24 de Março de 1995

• Ementa: Reajusta vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1027/1995

Lei Ordinária Nº 1026, de 22 de Março de 1995

• Ementa: Concede gratificação aos Servidores Municipais e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1026/1995

Lei Ordinária Nº 1025, de 21 de Março de 1995

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial para concessão de subvenções.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1025/1995

Lei Ordinária Nº 1024, de 24 de Fevereiro de 1995

• Ementa: Estabelece normas para Cemitério Municipal de Ouro Branco e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1024/1995

Lei Ordinária Nº 1023, de 24 de Fevereiro de 1995

• Ementa: Regulariza despesa do exercício anterior e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1023/1995

Lei Ordinária Nº 1022, de 20 de Fevereiro de 1995

• Ementa: Regulariza despesa do exercício anterior e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1022/1995

Lei Ordinária Nº 1021, de 31 de Janeiro de 1995

• Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono, no mês janeiro de 1995 para os trabalhadores que recebem o mínimo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1021/1995

Lei Ordinária Nº 1020, de 14 de Janeiro de 1995

• Ementa: Altera disposição dos Quadros de Pessoal do Poder Executivo do Município de Ouro Branco e dá outras providências .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1020/1995