Lei Ordinária Nº 1010, de 20 de Dezembro de 1994

• Ementa: Dispõe sobre reajustes dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1010/1994

Lei Ordinária Nº 1009, de 20 de Dezembro de 1994

• Ementa: Dispõe sobre alteração de Lei e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1009/1994

Lei Ordinária Nº 1008, de 20 de Dezembro de 1994

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial para complementação da subvenção de bolsa de estudo.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1008/1994

Lei Ordinária Nº 1007, de 20 de Dezembro de 1994

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cultural Pedras Vivas de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1007/1994

Lei Ordinária Nº 1006, de 20 de Dezembro de 1994

• Ementa: Dispõe sobre concessão de abono dos servidores municipais.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1006/1994

Lei Ordinária Nº 1005, de 20 de Dezembro de 1994

• Ementa: Dispõe sobre a semana de confraternização municipalista e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1005/1994

Lei Ordinária Nº 1004, de 20 de Dezembro de 1994

• Ementa: Dispõe sobre a feira de exposições de animais e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1004/1994

Lei Ordinária Nº 1003, de 20 de Dezembro de 1994

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar prazos para os donatários fazerem ,edificações em terrenos doados.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1003/1994

Lei Ordinária Nº 1002, de 12 de Dezembro de 1994

• Ementa: Altera disposições do Código Tributário Municipal e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1002/1994

Lei Ordinária Nº 1001, de 12 de Dezembro de 1994

• Ementa: Declara de utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Jose Francisco Nogueira e da outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1001/1994