Lei Ordinária Nº 1117, de 27 de Setembro de 1996

• Ementa: Altera a Lei Nº. 1061 de 29 de agosto de 1995
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1117/1996

Lei Ordinária Nº 1116, de 03 de Setembro de 1996

• Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1116/1996

Lei Ordinária Nº 1115, de 03 de Setembro de 1996

• Ementa: Dá nova denominação a via pública que menciona. *Alameda Fernando de Oliveira , Silva.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1115/1996

Lei Ordinária Nº 1114, de 27 de Agosto de 1996

• Ementa: Altera a disposição da Lei Municipal Nº. 1088/95
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1114/1996

Lei Ordinária Nº 1113, de 27 de Agosto de 1996

• Ementa: Cria Conselho Municipal do Trabalho.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1113/1996

Lei Ordinária Nº 1112, de 27 de Agosto de 1996

• Ementa: Altera a Lei Nº. 805/92, artigos 10, 26 ,48, 49, 54, 59 e 65
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1112/1996

Lei Ordinária Nº 1111, de 13 de Agosto de 1996

• Ementa: Cria Conselho Municipal de Turismo de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1111/1996

Lei Ordinária Nº 1110, de 11 de Julho de 1996

• Ementa: Dispõe sobre autorização de permuta de imóveis e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1110/1996

Lei Ordinária Nº 1109, de 11 de Julho de 1996

• Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1089/95
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1109/1996

Lei Ordinária Nº 1108, de 11 de Julho de 1996

• Ementa: Institui o Fundo de Desenvolvimento Econômico Municipal e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1108/1996