Lei Ordinária Nº 1071, de 06 de Novembro de 1995

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Habitacional Bairro são Francisco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1071/1995

Lei Ordinária Nº 1070, de 27 de Outubro de 1995

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial para concessão de subvenção.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1070/1995

Lei Ordinária Nº 1069, de 10 de Outubro de 1995

• Ementa: Altera disposições do código tributário Municipal e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1069/1995

Lei Ordinária Nº 1068, de 09 de Outubro de 1995

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial para concessão de subvenção .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1068/1995

Lei Ordinária Nº 1067, de 25 de Setembro de 1995

• Ementa: Altera disposições da Lei 1037/95.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1067/1995

Lei Ordinária Nº 1066, de 25 de Setembro de 1995

• Ementa: Autoriza abertura de crédito especial junto ao orçamento vigente para transferência ao Fundo municipal de Saúde.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1066/1995

Lei Ordinária Nº 1065, de 25 de Setembro de 1995

• Ementa: Declara de utilidade pública a associação dos diabéticos de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1065/1995

Lei Ordinária Nº 1064, de 06 de Setembro de 1995

• Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1064/1995

Lei Ordinária Nº 1063, de 29 de Agosto de 1995

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial para concessão de subvenção.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1063/1995

Lei Ordinária Nº 1062, de 29 de Agosto de 1995

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial para concessão de subvenção.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1062/1995