Lei Ordinária Nº 1086, de 26 de Dezembro de 1995

• Ementa: Altera anexo 11 - A referente à Taxas de Licença da Lei Municipal nQ 665/89.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1086/1995

Lei Ordinária Nº 1085, de 26 de Dezembro de 1995

• Ementa: Cria o programa municipa1 de Atendimento Especial à Mulher = PROMAEM.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1085/1995

Lei Ordinária Nº 1084, de 26 de Dezembro de 1995

• Ementa: Declara de Utilidade pública Aliados Futebol Clube.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1084/1995

Lei Ordinária Nº 1083, de 26 de Dezembro de 1995

• Ementa: Declara de Utilidade Pública o Centro Social e Educacional Presbiteriano de Ouro Branco
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1083/1995

Lei Ordinária Nº 1082, de 26 de Dezembro de 1995

• Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a fir mar convênio com a Universidade Federal de Viçosa.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1082/1995

Lei Ordinária Nº 1081, de 18 de Dezembro de 1995

• Ementa: Dispõe sobre a restituição de troco aos usuários dos serviços de transporte coletivo urbano.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1081/1995

Lei Ordinária Nº 1080, de 18 de Dezembro de 1995

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial para acobertar convênio com o Juízo Eleitoral da 198ª Zona Eleitoral de Ouro branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1080/1995

Lei Ordinária Nº 1078, de 30 de Novembro de 1995

• Ementa: Autoriza concessão de subvenções.auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1078/1995

Lei Ordinária Nº 1077, de 30 de Novembro de 1995

• Ementa: Aprova o plano plurianual para o triênio de 1996/1998.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1077/1995

Lei Ordinária Nº 1076, de 30 de Novembro de 1995

• Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1996 nos termos da Lei Municipal de diretrizes orçamentárias.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1076/1995