Lei Ordinária Nº 1051, de 08 de Agosto de 1995

• Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho de alimentação escolar.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1051/1995

Lei Ordinária Nº 1050, de 08 de Agosto de 1995

• Ementa: Dá denominação à via pública que menciona e dá outras providência
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1050/1995

Lei Ordinária Nº 1049, de 10 de Julho de 1995

• Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1049/1995

Lei Ordinária Nº 1048, de 04 de Julho de 1995

• Ementa: Altera disposições do quadro de pessoal do poder Executivo do Município de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1048/1995

Lei Ordinária Nº 1047, de 04 de Julho de 1995

• Ementa: Autoriza o parcelamento de débitos para com a Fazenda municipal
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1047/1995

Lei Ordinária Nº 1046, de 04 de Julho de 1995

• Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a adquirir e doar cobertores à famílias carentes residesidentes em Ouro Branco e dá outras Providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1046/1995

Lei Ordinária Nº 1045, de 04 de Julho de 1995

• Ementa: Dispõe sobre a festa do trabalhador rural de carreiras e dá outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1045/1995

Lei Ordinária Nº 1044, de 22 de Junho de 1995

• Ementa: Autoriza concessão de dependência de bem público e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1044/1995

Lei Ordinária Nº 1043, de 22 de Junho de 1995

• Ementa: Dispõe sobre as normas do serviço de saúde ocupacional.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1043/1995

Lei Ordinária Nº 1042, de 22 de Junho de 1995

• Ementa: Autoriza construção do Mercado Municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1042/1995