Lei Ordinária Nº 1066, de 25 de Setembro de 1995

• Ementa: Autoriza abertura de crédito especial junto ao orçamento vigente para transferência ao Fundo municipal de Saúde.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1066/1995

Lei Ordinária Nº 1065, de 25 de Setembro de 1995

• Ementa: Declara de utilidade pública a associação dos diabéticos de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1065/1995

Lei Ordinária Nº 1064, de 06 de Setembro de 1995

• Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1064/1995

Lei Ordinária Nº 1063, de 29 de Agosto de 1995

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial para concessão de subvenção.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1063/1995

Lei Ordinária Nº 1062, de 29 de Agosto de 1995

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial para concessão de subvenção.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1062/1995

Lei Ordinária Nº 1061, de 29 de Agosto de 1995

• Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel a CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1061/1995

Lei Ordinária Nº 1060, de 29 de Agosto de 1995

• Ementa: Cria e denomina Praça /Eventos.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1060/1995

Lei Ordinária Nº 1059, de 29 de Agosto de 1995

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial para concessão de subvenção.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1059/1995

Lei Ordinária Nº 1058, de 21 de Agosto de 1995

• Ementa: Revoga item 5 da Lei nº 1025/95
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1058/1995

Lei Ordinária Nº 1057, de 21 de Agosto de 1995

• Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº. 1009/94 e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1057/1995