Lei Ordinária Nº 1081, de 18 de Dezembro de 1995

• Ementa: Dispõe sobre a restituição de troco aos usuários dos serviços de transporte coletivo urbano.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1081/1995

Lei Ordinária Nº 1080, de 18 de Dezembro de 1995

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial para acobertar convênio com o Juízo Eleitoral da 198ª Zona Eleitoral de Ouro branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1080/1995

Lei Ordinária Nº 1078, de 30 de Novembro de 1995

• Ementa: Autoriza concessão de subvenções.auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1078/1995

Lei Ordinária Nº 1077, de 30 de Novembro de 1995

• Ementa: Aprova o plano plurianual para o triênio de 1996/1998.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1077/1995

Lei Ordinária Nº 1076, de 30 de Novembro de 1995

• Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1996 nos termos da Lei Municipal de diretrizes orçamentárias.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1076/1995

Lei Ordinária Nº 1079, de 29 de Novembro de 1995

• Ementa: Autoriza o executivo Municipal conceder subvenções para o exercício de 1996.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1079/1995

Lei Ordinária Nº 1075, de 06 de Novembro de 1995

• Ementa: Cria o programa Municipal permanente de controle de AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1075/1995

Lei Ordinária Nº 1074, de 06 de Novembro de 1995

• Ementa: Inclui programas no calendário escolar e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1074/1995

Lei Ordinária Nº 1073, de 06 de Novembro de 1995

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial para concessão de subvenção.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1073/1995

Lei Ordinária Nº 1072, de 06 de Novembro de 1995

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal crédito especial para concessão de subvenção.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1072/1995