Lei Ordinária Nº 1263, de 25 de Abril de 2000

• Ementa: Assegura meios de aceleração de estudos e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1263/2000

Lei Ordinária Nº 1262, de 05 de Abril de 2000

• Ementa: Altera dispositivos da lei n° 1.009/94 na forma que menciona.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1262/2000

Lei Ordinária Nº 1261, de 27 de Março de 2000

• Ementa: Dá denominação a via pública que menciona. (Raimundo Fernandes Guimarães)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1261/2000

Lei Ordinária Nº 1260, de 27 de Março de 2000

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pais e dos Alunos da Escolinha de Futebol do Vila Nova de Ouro Branco APOB.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1260/2000

Lei Ordinária Nº 1259, de 17 de Dezembro de 1999

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenções para o exercício de 2000.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1259/1999

Lei Ordinária Nº 1258, de 17 de Dezembro de 1999

• Ementa: Encontra-se no Livro Projeto de Lei, Volume 65.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1258/1999

Lei Ordinária Nº 1257, de 17 de Dezembro de 1999

• Ementa: Encontra-se no Livro Projeto de Lei, Volume 65.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1257/1999

Lei Ordinária Nº 1256, de 14 de Dezembro de 1999

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1256/1999

Lei Ordinária Nº 1255, de 13 de Dezembro de 1999

• Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1255/1999

Lei Ordinária Nº 1254, de 06 de Dezembro de 1999

• Ementa: Autoriza celebração de convênio e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1254/1999