Leis Ordinárias

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Lei Ordinária Nº 1465, de 05 de Maio de 2004

  • Ementa: Institui feriados religiosos no âmbito do Municipio de Ouro Branco e dá outras providências.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1465/2004

Lei Ordinária Nº 1464, de 30 de Abril de 2004

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a CEiVlIG, a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda, no âmbito do Muncípío e dá outras providências
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1464/2004

Lei Ordinária Nº 1463, de 29 de Março de 2004

Lei Ordinária Nº 1462, de 29 de Março de 2004

  • Ementa: Autoriza repasse de recurso financeiro à entidade que menciona, mediante convênio e dá outras providências. (COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS)
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1462/2004

Lei Ordinária Nº 1461, de 19 de Março de 2004

Lei Ordinária Nº 1460, de 19 de Março de 2004

Lei Ordinária Nº 1459, de 23 de Dezembro de 2003

  • Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Ouro Branco - COMSEA/OURO BRANCO, e dá outras providências
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1459/2003

Lei Ordinária Nº 1458, de 23 de Dezembro de 2003

Lei Ordinária Nº 1457, de 23 de Dezembro de 2003

Lei Ordinária Nº 1456, de 23 de Dezembro de 2003