Lei Ordinária Nº 2901, de 04 de Setembro de 2025

• Ementa: Dá denominação à via que menciona Rua Palmeiras, na comunidade de João Gote
• Indexação: Rua Palmeiras
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2901/2025

Lei Ordinária Nº 2900, de 04 de Setembro de 2025

• Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco o "Campeonato Entre Amigos do bairro São Francisco" e dá outras providências
• Indexação: Campeonato Entre Amigos do bairro São Francisco
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2900/2025

Lei Ordinária Nº 2899, de 04 de Setembro de 2025

• Ementa: Proíbe, no âmbito do município de Ouro Branco, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, e dá outras providências
• Indexação: inauguração obras públicas
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2899/2025

Lei Ordinária Nº 2898, de 04 de Setembro de 2025

• Ementa: Institui o mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa no município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Junho Violeta
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2898/2025

Lei Ordinária Nº 2897, de 04 de Setembro de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a alteração de Lei nº 1.973, de 25 de abril de 2013, que regulamenta o tráfego de carretas e caminhões, bem como aos veículos que se destinam a realizar no município os serviços de emplacamento, transferência, alteração de dados, dentre outros serviços do DETRAN e dá outras providências
• Indexação: tráfego carreta caminhões
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2897/2025

Lei Ordinária Nº 2896, de 04 de Setembro de 2025

• Ementa: Institui o "Dia do Diabetes" e a "Semana Municipal do Diabetes" no município de Ouro Branco
• Indexação: diabetes
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2896/2025

Lei Ordinária Nº 2895, de 25 de Agosto de 2025

• Ementa: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ouro Branco a Cavalgada em Honra à Santo Antônio, promovida pelos cavaleiros e amazonas "Unidos de Santo Antônio", e dá outras providências
• Indexação: Cavalgada em Honra à Santo Antônio
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2895/2025

Lei Ordinária Nº 2894, de 25 de Agosto de 2025

• Ementa: Institui a Festa de São Sebastião Padroeiro da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
• Indexação: Festa de São Sebastião Padroeiro da Comunidade de Carreiras
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2894/2025

Lei Ordinária Nº 2893, de 10 de Julho de 2025

• Ementa: Institui a Festa do Trabalhador Rural da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
• Indexação: festa trabalhador rural calendário oficial
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2893/2025

Lei Ordinária Nº 2892, de 10 de Julho de 2025

• Ementa: Aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Ambiental do município de Ouro Branco/MG - PLANSOB, para inclusão de indicadores e metas progressivas operacionais para avaliação e monitoramento da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências
• Indexação: PLANSOB
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2892/2025