Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2422, de 05 de Maio de 2020

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA. FICA DENOMINADA DE RUA RITA DA COSTA BARRETO MARTINS, PRIMEIRA RUA ABAIXO DA RUA PRINCIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO OURO BRANCO COMO DEMONSTRA MAPA ANEXADO.
  • Indexação: FICA DENOMINADA DE RUA RITA DA COSTA BARRETO MARTINS, PRIMEIRA RUA ABAIXO DA RUA PRINCIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO OURO BRANCO COMO DEMONSTRA MAPA ANEXADO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2422/2020

Lei Ordinária Nº 2421, de 05 de Maio de 2020

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA. FICA DENOMINADA DE RUA TIRADENTES , A RUA NA COMUNIDADE DE CARREIRAS, EM OURO BRANCO-MG , QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO COM A RUA SEBASTIÃO BENEDITO AMORIM, E TERMINO NO ENTRONCAMENTO TAMBEM COM A RUA JEFERSON AMORIM DE CARVALHO.
  • Indexação: FICA DENOMINADA DE RUA TIRADENTES , A RUA NA COMUNIDADE DE CARREIRAS, EM OURO BRANCO-MG , QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO COM A RUA SEBASTIÃO BENEDITO AMORIM, E TERMINO NO ENTRONCAMENTO TAMBEM COM A RUA JEFERSON AMORIM DE CARVALHO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2421/2020

Lei Ordinária Nº 2420, de 05 de Maio de 2020

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA. FICA DENOMINADA DE RUA JEFERSON AMORIM DE CARVALHO, A RUA NA COMUNIDADE RURAL DO CAMPESTRE, LOCALIZADA PRÓXIMO AO SÍTIO VERA LÚCIA, MAIS CONHECIDA COMO RUA DO CHACREAMENTO.
  • Indexação: FICA DENOMINADA DE RUA JEFERSON AMORIM DE CARVALHO, A RUA NA COMUNIDADE RURAL DO CAMPESTRE, LOCALIZADA PRÓXIMO AO SÍTIO VERA LÚCIA, MAIS CONHECIDA COMO RUA DO CHACREAMENTO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2420/2020

Lei Ordinária Nº 2419, de 05 de Maio de 2020

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA. FICA DENOMINADA DE RUA SEBASTIÃO BENEDITO AMORIM, A RUA NA COMUNIDADE RURAL DE CAMPESTRE, LOCALIZADA NA RUA DO SÍTIO VERA LÚCIA.
  • Indexação: FICA DENOMINADA DE RUA SEBASTIÃO BENEDITO AMORIM, A RUA NA COMUNIDADE RURAL DE CAMPESTRE, LOCALIZADA NA RUA DO SÍTIO VERA LÚCIA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2419/2020

Lei Ordinária Nº 2418, de 05 de Maio de 2020

  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.378/2019 QUE “CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • Indexação: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.378/2019 QUE “CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2418/2020

Lei Ordinária Nº 2417, de 05 de Maio de 2020

  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.232/2017 QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
  • Indexação: REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2417/2020

Lei Ordinária Nº 2416, de 05 de Maio de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
  • Indexação: UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2416/2020

Lei Ordinária Nº 2415, de 05 de Maio de 2020

  • Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE OURO BRANCO O DIA DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
  • Indexação: DIA DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2415/2020

Lei Ordinária Nº 2416, de 23 de Abril de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO - UBS LÚCIA BARBOSA.
  • Indexação: UBS - LÚCIA BARBOSA - CENTRO NA RUA DOM SILVÉRIO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2416/2020

Lei Ordinária Nº 2414, de 23 de Abril de 2020

  • Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRODUTOS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: CONCEDER PRODUTOS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2414/2020