Lei Ordinária Nº 2935, de 25 de Novembro de 2025

• Ementa: Dá denominação ao Mercado Municipal dos Tropeiros Marcos Barata
• Indexação: Mercado Municipal dos Tropeiros Marcos Barata
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2935/2025

Lei Ordinária Nº 2934, de 25 de Novembro de 2025

• Ementa: Dá denominação à via que menciona Rua dos Bandeirantes, em Campestre
• Indexação: Rua dos Bandeirantes
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2934/2025

Lei Ordinária Nº 2933, de 25 de Novembro de 2025

• Ementa: Institui no município de Ouro Branco/MG o "Selo de Origem Legal" para bares, restaurantes e estabelecimentos similares que adquirirem bebidas alcóolicas exclusivamente de empresas licenciadas e legalmente constituídas e dá outras providências
• Indexação: Selo origem legal
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2933/2025

Lei Ordinária Nº 2932, de 24 de Novembro de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
• Indexação: créditos adicionais suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2932/2025

Lei Ordinária Nº 2931, de 24 de Novembro de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
• Indexação: créditos adicionais suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2931/2025

Lei Ordinária Nº 2930, de 24 de Novembro de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
• Indexação: créditos adicionais suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2930/2025

Lei Ordinária Nº 2929, de 06 de Novembro de 2025

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, no âmbito das escolas públicas municipais de Ouro Branco, o programa Rally Cultural, e dá outras providências
• Indexação: Rally Cultural
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2929/2025

Lei Ordinária Nº 2928, de 06 de Novembro de 2025

• Ementa: Institui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco-MG a Festa Religiosa em homenagem ao Santo São José na comunidade de Olaria
• Indexação: Festa Religiosa em homenagem ao Santo São José
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2928/2025

Lei Ordinária Nº 2927, de 06 de Novembro de 2025

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências
• Indexação: operação crédito Caixa Econômica
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2927/2025

Lei Ordinária Nº 2926, de 06 de Novembro de 2025

• Ementa: Dispõe sobre proteção integral de crianças e adolescentes contra a erotização precoce no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: erotização precoce
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2926/2025