Lei Ordinária Nº 2911, de 29 de Setembro de 2025

• Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco a Festa de Nossa Senhora do Rosário, Santa Efigênia e São Benedito, realizada na comunidade de Itatiaia, e dá outras providências
• Indexação: Festa Nossa Senhora do Rosário Santa Efigênia São Benedito Itatiaia
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2911/2025

Lei Ordinária Nº 2910, de 29 de Setembro de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso da água fornecida pelo Executivo para lavagem de calçadas, passeios e hortas em todas as comunidades rurais do município de Ouro Branco onde o abastecimento é feito pelo Executivo Municipal de forma gratuita, e dá outras providências
• Indexação: água fornecida executivo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2910/2025

Lei Ordinária Nº 2909, de 22 de Setembro de 2025

• Ementa: Autoriza o Programa de Auxílio Transporte Infantil - PATI e dá outras providências
• Indexação: Programa de Auxílio Transporte Infantil - PATI
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2909/2025

Lei Ordinária Nº 2908, de 17 de Setembro de 2025

• Ementa: Autoriza no município de Ouro Branco o evento Virada Esportiva
• Indexação: Virada Esportiva
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2908/2025

Lei Ordinária Nº 2907, de 17 de Setembro de 2025

• Ementa: Denomina "Creche Vereador Imar Vieira" a creche localizada no bairro Alto Chalé, e dá outras providências
• Indexação: Creche Vereador Imar Vieira
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2907/2025

Lei Ordinária Nº 2906, de 17 de Setembro de 2025

• Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco a Carreata de São Cristóvão, e dá outras providências
• Indexação: Carreata de São Cristóvão
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2906/2025

Lei Ordinária Nº 2905, de 10 de Setembro de 2025

• Ementa: Declara de utilidade pública a ACEOB - Associação Comercial e Empresarial de Ouro Branco
• Indexação: utilidade pública ACEOB
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2905/2025

Lei Ordinária Nº 2904, de 10 de Setembro de 2025

• Ementa: Dispõe sobre concessão de folga e dispensa do ponto ao servidor público do Poder Legislativo convocado para atuar como jurado perante o tribunal do Júri da Comarca de Ouro Branco, e dá outras providências
• Indexação: folga jurado
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2904/2025

Lei Ordinária Nº 2903, de 10 de Setembro de 2025

• Ementa: Institui o Selo Quebra-Cabeça para identificar sociedades empresárias que adotam medidas de inclusão profissional de pessoa com autismo ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal
• Indexação: Selo Quebra-Cabeça inclusão autismo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2903/2025

Lei Ordinária Nº 2902, de 05 de Setembro de 2025

• Ementa: Fica denominada de Rua Canto da Seriema a via localizada na comunidade rural de João Gote
• Indexação: Rua Canto da Seriema
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2902/2025