Lei Ordinária Nº 2974, de 19 de Março de 2026

• Ementa: Autoriza a criação de Parque Sensorial Inclusivo no município de Ouro Branco-MG e dá outras providências.
• Indexação: Lei 2.974/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2974/2026

Lei Ordinária Nº 2973, de 19 de Março de 2026

• Ementa: Institui normas de transparência, rastreabilidade, controle e conformidade na proposição, aprovação e execução das emendas parlamentares ao orçamento público do município de Ouro Branco e dá outras providências.
• Indexação: Lei 2.973/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2973/2026

Lei Ordinária Nº 2972, de 19 de Março de 2026

• Ementa: Dá denominação a via que menciona: Rua Alameda Seriema na comunidade de Carreiras.
• Indexação: Lei 2.972/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2972/2026

Lei Ordinária Nº 2971, de 19 de Março de 2026

• Ementa: Dá denominação a via que menciona: Rua Alameda Carcará na comunidade de Carreiras.
• Indexação: Lei 2.971/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2971/2026

Lei Ordinária Nº 2970, de 19 de Março de 2026

• Ementa: Dá denominação a via que menciona: Rua Alameda Tico Tico na comunidade de Carreiras.
• Indexação: Lei 2.970/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2970/2026

Lei Ordinária Nº 2969, de 19 de Março de 2026

• Ementa: Dá denominação a via que menciona: Rua Alameda dos Colibris na comunidade de Carreiras.
• Indexação: Lei 2.969/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2969/2026

Lei Ordinária Nº 2968, de 10 de Março de 2026

• Ementa: Dá denominação à via que menciona: Rua do Moinho, em Itatiaia.
• Indexação: Lei 2.968/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2968/2026

Lei Ordinária Nº 2967, de 10 de Março de 2026

• Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco o evento denominado ‘Pré-Carnaval’, e dá outras providências.
• Indexação: Lei 2.967/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2967/2026

Lei Ordinária Nº 2966, de 05 de Março de 2026

• Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
• Indexação: Lei 2.966/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2966/2026

Lei Ordinária Nº 2965, de 05 de Março de 2026

• Ementa: Concede isenção do imposto sobre transmissão de bens imóveis – ITBI aos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.
• Indexação: Lei 2965/2026 ITBI
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2965/2026