Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2432, de 10 de Julho de 2020

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Indexação: DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2432/2020

Lei Ordinária Nº 2431, de 08 de Julho de 2020

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA GERADA PELA COVID-19.
  • Indexação: PROGRAMA DE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DO COVID - 19.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2431/2020

Lei Ordinária Nº 2430, de 08 de Julho de 2020

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Instituir Gratificação Extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do corona vírus (COVID-19) e dá outras disposições.
  • Indexação: INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE - COVID - 19.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2430/2020

Lei Ordinária Nº 2429, de 24 de Junho de 2020

  • Ementa: RATIFICA O 5º TERMO ADITIVIO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CODAP – CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA
  • Indexação: CONSÓRCIO CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2429/2020

Lei Ordinária Nº 2428, de 24 de Junho de 2020

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - AVENIDA VEREADOR MAURÍCIO NEIVA.
  • Indexação: AVENIDA VEREADOR MAURÍCIO NEIVA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2428/2020

Lei Ordinária Nº 2427, de 24 de Junho de 2020

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - RUA CLARICE GERCINA DE ASSIS.
  • Indexação: RUA CLARICE GERCINA DE ASSIS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2427/2020

Lei Ordinária Nº 2423, de 24 de Junho de 2020

Lei Ordinária Nº 2426, de 22 de Junho de 2020

  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.810/2010, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O PROGRAMA DENOMINADO LOCAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.810/2010.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2426/2020

Lei Ordinária Nº 2425, de 19 de Junho de 2020

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA. Rua José Viana Pereira
  • Indexação: Rua José Viana Pereira
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2425/2020

Lei Ordinária Nº 2424, de 15 de Junho de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2424/2020